Programa: "Cidades Inclusivas e Gênero"

Programa: "Cidades Inclusivas e Gênero"

Aumentar a segurança das mulheres por meio da identificação e difusão de abordagens eficientes que promovam a equidade no ingresso das mulheres nos espaços públicos.


DURAÇÃO:


Três (3) anos (2009-2001)


Coordenação Geral:


Women in Cities International (WICI)


Organizações que executam o programa:

- Information Centre of the Independent Women’s Forum (Rússia)
- International Centre and Network for Information on Crime (Tanzânia)
- Jagori (Índia)
- Rede Mulher e Hábitat LAC (Argentina)


Financiado por:

The United Nations Trust Fund in Support of Actions to Eliminate Violence against Women


Objetivo Geral

O objetivo geral é promover o direito à cidade, com foco nas possibilidades de todos e todas, particularmente para as mulheres, o direito de fazer parte da cidade e participar nela: possibilidades para a moradia, estudo, trabalho e deslocamento, para locomover-se e desfrutar plenamente do espaço público sem restrições. Nesse sentido, a possibilidade de se apropriar da cidade e do direito a ela de cada cidadã e cidadão. Ao mesmo tempo o programa terá maior atenção às situações de violência que as mulheres e meninas passam com frequência nas suas atividades do dia a dia.


Resumo Executivo:

O programa globalmente visa a formar cidades respeitando o direito de todas as pessoas viverem e morar nelas, a trabalhar e deslocar-se pelo espaço urbano sem medos nem obstáculos. Cientes do ambicioso objetivo, com o programa nós procuramos atingir uma melhor compreensão dos fatores que causam e fossilizam as desigualdades e exclusões no ingresso das mulheres nos espaços públicos, bem como os tipos de políticas e programas de trabalho que podem contribuir na melhora da inclusão das mulheres nesses espaços e progredir no plano ao seu "direito à cidade".

Na Argentina existe uma ampla experiência de declarações, políticas e planos de ação que abordam a segurança das mulheres e que exigiram aos governos a implementação de ações e estratégias para encarar essa problemática. Além disso, se desenvolveram inúmeras pesquisas sobre as restrições no ingresso das mulheres nos espaços públicos urbanos e em geral no direito delas à cidade. Contudo, ainda na atualidade a violência contra as mulheres nos espaços públicos continua sendo banalizada e em contadas ocasiões sancionada e penalizada.

Mesmo assim, as normativas legais que levam em conta a violência contra as mulheres são insuficientes. Também são poucos os dados oficiais e não oficiais sobre a dimensão da violência urbana e seus efeitos nas mulheres. A falta deles constitui limitações para gerar políticas públicas sobre essa problemática.

Ao mesmo tempo, os fortes vínculos entre a violência contra as mulheres no espaço público e no espaço privado são reconhecidos. A construção social e cultural desses espaços como exclusivos e excludentes, mantém discursos e práticas que excluem as mulheres de uma participação plena na cidade. É banalizado, por sua vez, o fato de que as violências vividas pelas mulheres nesses espaços têm as mesmas causas e os mesmos fatores.


Resultados esperados e atividades:

1. Identificação e levantamento dos fatores que contribuem com o incremento ou geram a exclusão de gênero nas cidades. Será utilizada uma metodologia variada para obter informação qualitativa, incluindo caminhadas exploratórias, observações de espaços públicos, sondagens de opinião, entrevistas e discussões de grupos focais de pesquisa social.

2. Identificar as ações, ferramentas e políticas públicas que atuam como facilitadores ou como barreiras para gerar equidade de gênero no ingresso aos espaços públicos. Políticas, ferramentas e estratégias serão fiscalizadas para avaliar o seu potencial como facilitador de uma maior igualdade e inclusão.

3. Identificação e execução de boas práticas piloto em conjunto com atores do governo local e organizações sociais e comunitárias.

4. Difusão do conhecimento e das aprendizagens construídos pela pesquisa e pelo mapeamento.

O projeto Cidades Inclusivas será executado em quatro cidades nos diferentes continentes –Dar Es Salaam (Tanzânia), Delhi (Índia), Petrozavodsk (Rúsia) e Rosario (Argentina)-. Cada uma dessas cidades desenvolveu sua própria experiência sobre a problemática e na criação de iniciativas para abordar as desigualdades e restrições relacionadas com os direitos das mulheres. Além disso, cada uma delas tem sua própria história e experiência sobre abordagens de segurança e de gênero. A escolha dessas quatro cidades foi baseada em um critério geográfico e também nas circunstâncias econômicas, sociais e níveis de violência. Por sua vez, são quatro cidades que possuem uma sociedade civil engajada com a problemática, elas têm também ONGs que já estão trabalhando sobre o tema na atualidade. Em todas elas já está se desenvolvendo alguns trabalhos sobre inclusão, segurança e prevenção da violência por causa de gênero.

Na cidade de Rosário, em particular, o Programa Cidades Inclusivas para as mulheres se integra para fortalecer e apoiar as ações já desenvolvidas no 2006 pelo Programa Regional "Cidades Seguras para as Mulheres, cidades seguras para tod@s" da UNIFEM, implementado pela CISCSA – Rede Mulher e Hábitat América Latina, com o apoio da AECID.

A partir da nova iniciativa, procuramos expandir as ações territoriais desenvolvidas por "Cidades Seguras para as Mulheres, cidades seguras para tod@s" do Distrito Oeste para os Distritos Noroeste e Sul da cidade. O objetivo, ao mesmo tempo, é construir uma sinergia nos esforços tanto do governo municipal como das diversas ONGs e organizações sociais e comunitárias para avançar em torno do direito das mulheres ao uso e gozo das cidades.


Contato em Argentina: ciscsa@ciscsa.org.ar





O site é atualizado por CISCSA - 9 de Julio 2482 - Tel./ Fax: +54 (351) 489 1313 - Córdoba – Argentina